TRF2 - 5021042-93.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
25/01/2024 12:12
Juntada de Petição
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/01/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2024 06:38
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 09:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
27/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021042-93.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: JOAO BEKMAN ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
02/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5021042-93.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: JOAO BEKMAN ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2022 15:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
16/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/08/2022 16:29
Juntada de Petição
-
15/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:37
Decisão interlocutória
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/09/2020 09:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 16:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2020 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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