29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
05/08/2024 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000618562023402000020240805195613
05/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/08/2024 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
12/06/2024 13:47

Juntada de Petição
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 13:14

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:38)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000618-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 36
25/03/2024 17:20

Juntado(a)
06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 81
05/03/2024 10:29

Juntada de Petição
04/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:57

Juntada de Petição
01/03/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/01/2024 15:13

Juntada de Petição
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 18:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/01/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/07/2023 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
23/07/2023 11:40

Juntada de Petição
23/07/2023 11:39

Juntada de Petição
20/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2023 21:42

Juntada de Petição
19/07/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/06/2023 14:10

Juntada de Petição
23/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2023 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000618-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 113
24/05/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/05/2023 13:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
12/05/2023 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 12:20

Juntada de Petição
10/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2023 17:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 17:18

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2023 18:14

Juntada de Petição
25/04/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2023 22:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 12:17

Juntada de Petição
29/03/2023 18:43

Juntado(a)
29/03/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 10:55

Juntada de Petição
28/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000618-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 51
27/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/03/2023 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 06:26

Juntada de Petição
02/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2023 14:57

Juntado(a)
01/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 07:20

Juntada de Petição
30/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2023 10:55

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2023 12:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 50000478520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041452-03.2018.4.02.5101

Antonio Jorge Tempone

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

Advogado: Joao Carlos de Araujo Portella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2018 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5067378-44.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Erivelton Barreto Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5007142-40.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Raizen Combustiveis S/A

Advogado: Victor Morquecho Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5007372-68.2022.4.02.5102

Industria de Bebidas Reflexa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique Delocco Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5007372-68.2022.4.02.5102

Industria de Bebidas Reflexa LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Pedro Henrique Delocco Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 17:53

Exibir Processo