TRF2 - 5000618-56.2023.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616888/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2711468/RJ

20/08/2025 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 616888/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 616888/2025 -

04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 616888/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 616888/2025

03/07/2025 17:17

Protocolizada Petição 616888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 171023/2025 - AgInt

25/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171023 - AgInt no AREsp 2711468 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de OSCAR ISKIN E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171023/2025 - AgInt no AREsp 2711468/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171023/2025 - AgInt no AREsp 2711468/RJ

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171023/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171023/2025 -

05/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171023/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 171023/2025

28/02/2025 15:39

Protocolizada Petição 171023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 22:50

Não conhecido o recurso de OSCAR ISKIN E CIA LTDA

03/09/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO