TRF2 - 5067378-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 15:54
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
25/09/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/09/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/09/2023 12:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/09/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/08/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/08/2023 15:13
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 14:10
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/07/2023 13:55
Expedição de ofício
-
21/07/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 11:59
Juntado(a)
-
05/07/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:55
Determinada a intimação
-
03/07/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 10:49
Juntada de Petição
-
29/06/2023 19:09
Despacho
-
29/06/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 14:02
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/04/2023 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
12/04/2023 11:42
Intimação por Edital
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
11/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067378-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ERIVELTON BARRETO SOUZA EDITAL Nº 510010014203 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ERIVELTON BARRETO SOUZA, PROCESSO Nº 50673784420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ERIVELTON BARRETO SOUZA, CPF: *46.***.*67-63 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4922-17, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.470,20 (na data do ajuizamento - 05/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
10/04/2023 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
-
03/04/2023 12:57
Expedição de Edital - citação
-
30/03/2023 13:21
Determinada a citação
-
29/03/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2023 09:46
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/02/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2023 09:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 15:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 18:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2022 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2022 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2022 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2022 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 11:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/10/2022 07:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 09:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/09/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 17:09
Determinada a citação
-
06/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093370-07.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Angelica Rodrigues da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 12:43
Processo nº 5099280-20.2019.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 12:28
Processo nº 5099280-20.2019.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 13:25
Processo nº 5018002-66.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Edila Vianna da Silva
Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 11:46
Processo nº 5041452-03.2018.4.02.5101
Antonio Jorge Tempone
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Advogado: Joao Carlos de Araujo Portella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2018 11:51