13/02/2025 11:46

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:20

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/04/2024 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/04/2024 16:51

Recurso Especial Admitido
02/04/2024 11:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 11:08

Juntada de Petição
23/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 13:16

Juntada de Petição
09/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5018002-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDILA VIANNA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 167
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 23:11

Determinada a intimação
31/08/2023 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
11/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 09:34

Juntada de Petição
04/08/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 13:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 14:43

Juntada de Petição
17/07/2023 14:43

Juntada de Petição
11/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2023 14:06

Indeferido o pedido
04/07/2023 17:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2023 23:04

Juntada de Petição
21/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5018002-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDILA VIANNA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 92
09/06/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2023 20:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2023 20:48

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 11:22

Retirado de pauta
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 25/04/2023 14:06:24)
27/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2023 15:46

Indeferido o pedido
04/04/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/04/2023 16:39

Juntada de Petição
30/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5018002-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDILA VIANNA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 119
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 19:28

Deferido o pedido
12/01/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/01/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/12/2022 10:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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