TRF2 - 5099280-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 13/05/2024 10:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/02/2024 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2024 21:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 21:59

    Recurso Especial Admitido

  • 02/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/09/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 13:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/08/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099280-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 12:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/05/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 12/04/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099280-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 15/06/2021 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/06/2021 15:51

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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