STJ - 5099280-20.2019.4.02.5101

10/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297218/2024

17/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 297218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 174525/2024 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174525 - AgInt no REsp 2121072 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00174525/2024 - AgInt no REsp 2121072/RJ

11/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174525/2024 - AgInt no REsp 2121072/RJ

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189844/2024

13/03/2024 10:00

Protocolizada Petição 189844/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 174525/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174525/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 10:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174525/2024

08/03/2024 10:36

Protocolizada Petição 174525/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101895/2024

16/02/2024 19:18

Protocolizada Petição 101895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

09/02/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO