27/06/2024 10:08

Baixa Definitiva
26/06/2024 21:29

Recebidos os autos do STJ
08/02/2024 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2024 18:24

Recurso Especial Admitido
01/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023 21:05

Juntada de Petição
19/07/2023 23:58

Juntado(a)
19/07/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 23:50

Juntada de Certidão
19/07/2023 23:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:11

Juntada de Petição
14/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007142-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): MARCELO BARIZAO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ249437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 99
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/06/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2023 10:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
01/05/2023 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
27/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB27 -> SUB3TESP
20/04/2023 11:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB27
19/04/2023 19:12

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2023 22:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/04/2023 12:06

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 00:25

Juntada de Petição
30/03/2023 15:34

Juntado(a)
30/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:30

Juntada de Petição
28/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007142-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 52
27/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/04/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 17:35

Juntada de Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/01/2022 08:54

Juntada de Petição
17/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/01/2022 11:53

Determinada a intimação
09/06/2021 16:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 00546587220184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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