TRF2 - 5016705-61.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
30/07/2024 16:11
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5016705-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2024 15:36
Juntada de Petição
-
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:30
Retirado de pauta
-
25/04/2024 10:53
Juntada de Petição
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016705-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 12:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
19/12/2023 20:20
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB22 para GAB28)
-
19/12/2023 20:20
Alterado o assunto processual
-
19/12/2023 13:17
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/12/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 19:42
Despacho
-
13/12/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/12/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
16/11/2023 15:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
16/11/2023 15:06
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
16/11/2023 12:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
16/11/2023 12:24
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
14/11/2023 18:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000/TRF2
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
10/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/08/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 18:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123771720234020000
-
20/07/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
19/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/05/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 11:23
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
30/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016705-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
08/03/2023 16:17
Alterado o assunto processual
-
08/03/2023 15:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 15:24
Despacho
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/02/2022 18:46
Declarada incompetência
-
19/11/2020 19:02
Juntada de Petição
-
12/11/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/11/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/10/2020 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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