TRF2 - 5041143-79.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
01/06/2025 16:50
Juntada de Petição
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5041143-79.2018.4.02.5101/RJ APELADO: BARRA PRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE n. 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: "Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS." Diante disso, conforme previsão do art. 1.030, III, do CPC, impõe-se a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia, até o trânsito em julgado do paradigma representativo em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação pela Corte de origem.
Em face do exposto, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do Tema. -
29/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2025 16:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/02/2025 03:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
13/12/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041143-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: BARRA PRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/12/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
-
12/12/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/12/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
12/12/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/08/2024 10:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
29/08/2024 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 21:41
Juntada de Petição
-
21/08/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 20:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 20:26
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 22:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5041143-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BARRA PRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
11/07/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/05/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2023 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/04/2023 16:39
Juntada de Petição
-
19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/04/2023 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 09:28
Determinada a intimação
-
18/04/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
18/04/2023 10:49
Retirado de pauta
-
28/03/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5041143-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARRA PRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
27/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/07/2019 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 50021105920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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