18/04/2024 13:11

Baixa Definitiva
17/04/2024 21:23

Recebidos os autos do STJ
24/01/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 09:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:44

Despacho
22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/11/2023 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 16:59

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:29

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2023 19:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016139-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 122
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2022 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
10/11/2022 18:52

Alterado o assunto processual
10/11/2022 18:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
10/11/2022 18:01

Declarada incompetência
09/11/2022 19:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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