28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072948-16.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: MARILENE ARANTES ESTEVESADVOGADO(A): JANETE FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ077695)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
01/04/2025 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
31/03/2025 22:29

Recebidos os autos do STJ
10/05/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/01/2024 15:41

Juntada de Petição
24/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:19

Recurso Especial não admitido
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 19:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/06/2023 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/04/2023 12:27

Juntada de Petição
27/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2023 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/04/2023 00:15:19)
28/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5072948-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MARILENE ARANTES ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ077695) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 63
27/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/10/2022 15:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
24/06/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2022 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2022 20:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/03/2022 18:45

Juntada de Petição
23/03/2022 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2022 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 36
11/02/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/01/2022 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/01/2022 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2021 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
01/12/2021 15:49

Juntada de Petição
30/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2021 17:11

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/11/2021 16:57

Juntada de Petição
11/11/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 15:01

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2021 21:22

Sentença confirmada - por unanimidade
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/09/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 37
04/08/2020 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00