TRF2 - 5032137-43.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 31.527.351/0001-89

CARLOS VALERIO PIMENTA

CPF *37.***.*93-91

LENY ACCIOLI PIMENTA

CPF *55.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 05/06/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 04/06/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/06/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 03/06/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 29/05/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:11

    Juntado(a)

  • 24/05/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 24/05/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 23/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:23

    Despacho

  • 03/05/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 03/05/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 29/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:48

    Despacho

  • 25/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 22/03/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 21/03/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 20:07

    Despacho

  • 12/03/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 12/03/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:33

    Juntado(a)

  • 14/02/2024 20:46

    Despacho

  • 06/02/2024 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 06/02/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 05/02/2024 19:10

    Juntado(a)

  • 05/02/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:15

    Despacho

  • 08/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 07/11/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 06/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 13:39

    Intimação por Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032137-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LENY ACCIOLI PIMENTA EXECUTADO: CARLOS VALERIO PIMENTA EDITAL Nº 510011468958 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 40.***.***/8421-19.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  CARLOS VALERIO PIMENTA, CPF: *37.***.*93-91, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 10.192,32 (dez mil e cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), atualizado em 04/04/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 516245102721, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 21/09/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 22/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:04

    Expedição de Edital - citação

  • 20/09/2023 19:02

    Despacho

  • 15/09/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/09/2023 20:04

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:20

    Despacho

  • 25/08/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/07/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 19:06

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 16:38

    Despacho

  • 21/06/2023 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/06/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/06/2023 23:00

    Despacho

  • 20/06/2023 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/06/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:34

    Despacho

  • 19/05/2023 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/04/2023 09:51

    Intimação por Edital

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032137-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LENY ACCIOLI PIMENTA EXECUTADO: CARLOS VALERIO PIMENTA EDITAL Nº 510010026275 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/8421-19 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  LENY ACCIOLI PIMENTA, CPF: *55.***.*04-00, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.838,00  (oito mil e oitocentos e trinta e oito reais), atualizado em 03/05/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 516245102721, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/04/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 04/04/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:16

    Expedição de Edital - citação

  • 03/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 22/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 21/03/2023 17:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/03/2023 19:25

    Despacho

  • 28/02/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2023 04:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2023 07:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 11/01/2023 16:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2022 13:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2022 13:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:17

    Determinada a citação

  • 10/09/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 14:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 13:59

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 18/05/2022 17:36

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 17:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/05/2022 11:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 11/05/2022 09:44

    Determinada a citação

  • 09/05/2022 22:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/05/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 19:12

    Despacho

  • 02/05/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 16:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/01/2022 17:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/01/2022 17:16

    Intimação por Edital

  • 15/12/2021 18:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2022

  • 13/12/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2021

  • 11/11/2021 10:12

    Expedição de Edital - citação

  • 27/10/2021 17:17

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 20:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2021 21:11

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2021 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 12:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/10/2021 12:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2021 10:54

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 21:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 18:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/07/2021 18:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2021 13:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2021 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2021 03:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/06/2021 03:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/05/2021 08:46

    Despacho

  • 03/05/2021 22:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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