TRF2 - 5003404-53.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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27/03/2023 10:11
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2022 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/11/2022 17:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/11/2022 17:20
Juntada de Certidão
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09/11/2022 09:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 17:53
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 16:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/11/2022 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
08/11/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/10/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 07:25
Juntada de Petição
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21/10/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/10/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/10/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2022 17:45
Recurso Especial não admitido
-
01/09/2022 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/08/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2022 20:20
Juntada de Petição
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2022 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 20:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003404-53.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELOA VALENTIM GOMES (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 09:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2022 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2022 09:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/05/2022 19:56
Juntada de Petição
-
09/05/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 23:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003404-53.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELOA VALENTIM GOMES (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254
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30/03/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2022 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/03/2022 15:55
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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04/03/2022 20:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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04/03/2022 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 19:07
Decisão interlocutória
-
03/03/2022 19:40
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 50092862120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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