TRF2 - 5021197-24.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

Polo Passivo

Partes

VALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 07.130.239/0001-25

Advogados

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL

OAB: 273650/SP

CPF *14.***.*37-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 06/09/2023 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 01/09/2023 03:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 14/07/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/07/2023 12:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:37

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021197-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: VALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB SP273650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 12/06/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 04:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/05/2023 04:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/04/2023 12:34

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021197-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB SP273650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 23/03/2023 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 13:48

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 26/09/2019 15:14

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/09/2019 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/09/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 16:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM JAGUARÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Jaguarão - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SUAPE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Ipojuca - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - São Francisco do Sul - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE PARANAGUÁ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Paranaguá - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE ITAJAÍ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itajaí - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campinas - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guarulhos - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - São Paulo - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joinville - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:17

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM URUGUAIANA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Uruguaiana - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Foz do Iguaçu - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 21/08/2019 17:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/08/2019 14:14

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 15/05/2019 17:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50009916320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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