TRF2 - 5001089-89.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
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16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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15/05/2024 15:19
Juntada de Petição
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10/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 16:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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25/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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16/04/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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15/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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15/04/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2024 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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05/04/2024 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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04/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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04/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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04/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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29/02/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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27/02/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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27/02/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/02/2024 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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19/02/2024 13:55
Juntada de Petição
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/02/2024 18:29
Juntada de Petição
-
07/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:48
Determinada a intimação
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001089-89.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EMANUEL CARDOSO RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): JULIA LOURENCO RODRIGUES (OAB RJ248557) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
22/12/2023 11:54
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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25/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
24/10/2023 12:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001089-89.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EMANUEL CARDOSO RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): JULIA LOURENCO RODRIGUES (OAB RJ248557) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2023 18:41
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 14:52
Juntada de Petição
-
07/06/2023 05:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 05:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por maioria
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28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001089-89.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EMANUEL CARDOSO RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): JULIA LOURENCO RODRIGUES (OAB RJ248557) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
17/04/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/04/2023 13:51
Retirado de pauta
-
06/04/2023 11:26
Juntada de Petição
-
06/04/2023 11:25
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001089-89.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EMANUEL CARDOSO RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/08/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2020 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/06/2020 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2020 13:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2020 13:48
Distribuído por prevenção - Número: 50041342620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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