TRF2 - 5050815-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5050815772019402510120250627123920
-
27/06/2025 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:12
Recurso Especial Admitido
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2025 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/02/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/01/2025 16:11
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 13:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
11/11/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:26
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 09:55
Juntada de certidão
-
06/11/2024 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/10/2024 20:18
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 20:06
Despacho
-
10/11/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/11/2023 11:48
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 10:29
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 10:00. Refer. Evento 56
-
30/10/2023 13:01
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/10/2023 11:27
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:02
Determinada a intimação
-
04/10/2023 14:31
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 10:00
-
02/10/2023 17:48
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:22
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
02/10/2023 16:22
Juntada de certidão
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 15:32
Juntada de certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050815-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ELITE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
13/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/06/2023 22:13
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:41
Juntada de certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050815-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ELITE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
24/03/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/03/2023 18:58
Juntada de certidão
-
13/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2023 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 17:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
-
09/03/2023 17:31
Alterado o assunto processual
-
07/03/2023 17:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/03/2023 17:36
Declarada incompetência
-
03/03/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000645-84.2022.4.02.5105
Valdete SIAS Faria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 16:55
Processo nº 5000645-84.2022.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Valdete SIAS Faria
Advogado: Jeanne SIAS Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 16:11
Processo nº 5052471-69.2019.4.02.5101
Eliane Nascimento de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 19:08
Processo nº 5003289-71.2020.4.02.5104
Uniao
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 18:02
Processo nº 5050815-77.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Elite Saude Administradora de Beneficios...
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2019 11:59