TRF2 - 5003289-71.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006075-25.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 30, 41
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07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 23:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 23:15
Recurso Especial não admitido
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23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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22/08/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 22:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003289-71.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 15:57
Juntada de Certidão
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29/11/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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