TRF2 - 5003768-15.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18 e 19
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18 e 19
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05/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 16:23
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 22:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003768-15.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONCRETO RESITAMIX LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA INTERESSADO: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO INTERESSADO: GENTIL PEREIRA FONSECA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO INTERESSADO: EXPEDITO PIMENTA ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PERANTONI DE ANDRADE ALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 10:04
Juntada de Certidão
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05/12/2022 21:57
Distribuído por prevenção - Número: 50133778620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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