TRF2 - 5011883-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CLEUDES MARIA ALVES HUMBERTO

CPF *46.***.*96-53

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 07:33

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 07:33

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 14:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011883-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLEUDES MARIA ALVES HUMBERTO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 25/10/2022 10:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 16:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/08/2022 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 11:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 25, 10, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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