27/02/2025 19:22

Juntada de Petição
09/05/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2024 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
26/04/2024 12:47

Juntada de Petição
25/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
22/02/2024 15:47

Juntada de Petição
21/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 13:19

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/11/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/11/2023 10:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
09/11/2023 18:29

Juntada de Petição
20/10/2023 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/10/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
11/10/2023 13:30

Juntada de Petição
09/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
06/09/2023 12:48

Juntada de Petição
05/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 13:21

Juntado(a)
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014272-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ONIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 112
02/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/07/2023 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 15:42

Juntada de Petição
20/07/2023 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 14:15

Juntado(a)
23/06/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
07/06/2023 12:16

Juntada de Petição
06/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 22:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014272-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: ONIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 174
02/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2023 13:13

Juntado(a)
28/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014272-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: ONIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 87
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2022 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
22/11/2022 19:22

Juntada de Petição
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 15
21/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2022 16:47

Juntada de Petição
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2022 19:14

Decisão interlocutória
18/10/2022 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2022 12:44

Juntada de Petição
10/10/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2022 16:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:37

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
07/10/2022 17:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Número: 00117722519994025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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