TRF2 - 5006170-68.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
07/04/2025 13:12
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
07/04/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/03/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/03/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 16:45
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006170-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/12/2024 14:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/12/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/12/2024 08:58
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2024 17:23
Juntada de Petição
-
03/05/2024 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 14:18
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2023 14:00
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2023 10:47
Juntada de Petição
-
06/10/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006170-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2023 14:53
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 16:23
Juntada de Petição
-
05/05/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006170-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
31/01/2023 21:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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