TRF2 - 5004418-32.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ: 27.657.485/0001-47

Advogados

MARCOS VINICIUS COSTA

OAB: 251830/SP

CPF *95.***.*18-03

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 021568/MS

CPF *91.***.*63-00

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB: 011520/ES

CPF *04.***.*23-83

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB: 005520/ES

CPF *75.***.*53-04

CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO

CPF *18.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 20:55

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2025 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 20/03/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/03/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/03/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 11:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2023 10:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/12/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 30/10/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/10/2023 13:23

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 02/10/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5004418-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/09/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 18/09/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/08/2023 11:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 54

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/08/2023 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5004418-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 30/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/05/2023 14:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2023 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5004418-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 13/02/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:38

    Distribuído por prevenção - Número: 00076264820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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