TRF2 - 5015204-24.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA

CPF *12.***.*40-53

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 02.503.556/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 13:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/12/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:20

    Juntado(a)

  • 04/09/2024 15:05

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 16:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 17:56

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 12:21

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 04/06/2024 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 14:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 14:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 00:04

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 12:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 12:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:58

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015204-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EDITAL Nº 510010019412  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50152042420234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO  TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.007184/2018-31, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 303 - Folha nº 99, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$6.505,12(seis mil, quinhentos e cinco reais e doze centavos), em 07/03/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/04/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 04/04/2023 18:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/04/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 14:46

    Expedição de Edital - citação

  • 03/04/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 17:54

    Determinada a citação

  • 31/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 19:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 19:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 18:44

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 08/03/2023 13:35

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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