TRF2 - 5013387-36.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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10/01/2024 16:16
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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01/12/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 17:25
Recurso Especial não admitido
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25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
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24/05/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/05/2023 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5013387-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TATIANA RODRIGUES VENTURA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) APELADO: NEY MANOEL VENTURA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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03/08/2022 12:51
Juntada de Certidão
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02/08/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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