TRF2 - 5014850-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
22/08/2024 23:33
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/04/2024 09:22
Juntada de Petição
-
25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 18:39
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Despacho
-
27/11/2023 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2023 10:03
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 11:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014850-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TOC TECNICA E ORG CONTABIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
22/05/2023 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2023 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
-
15/05/2023 19:58
Juntada de Petição
-
15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5014850-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TOC TECNICA E ORG CONTABIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
15/03/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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