TRF2 - 5004759-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE FELICIANO DOS SANTOS

CPF *20.***.*96-49

Advogados

ALINE DE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA

OAB: 178513/RJ

CPF *05.***.*37-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BENEDITA FELICIANO DOS SANTOS

CPF *18.***.*67-30

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 25/08/2023 15:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2023 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 07/08/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 16:02

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 21:40

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 09/05/2023 19:10

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 17:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004759-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ELIANE FELICIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ178513) APELADO: BENEDITA FELICIANO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/01/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:13

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/01/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 11:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2022 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2022 13:43

    Expedição de Mandado - Prioridade - 25/11/2022 - TRF2SECOMD

  • 23/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2022 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 18:07

    Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/08/2022 17:14

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/08/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020153-67.2018.4.02.5101

Alexandre dos Santos Pinheiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcia Cristiane de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2018 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5073475-60.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Andrea Gomes Bittencourt

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5073475-60.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Andrea Gomes Bittencourt

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5009348-27.2021.4.02.0000

K-Infra Rodovia do Aco S A

Belano Restaurante e Lanchonete LTDA.

Advogado: Antonio Ribeiro Farage

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5003379-51.2021.4.02.5005

Gilson Matias de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:04

Exibir Processo