TRF2 - 5009348-27.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

Polo Passivo

Partes

BELANO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.

CNPJ: 08.171.999/0001-43

Advogados

ANTONIO RIBEIRO FARAGE

OAB: 059803/MG

CPF *14.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 18:56

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009348-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: BELANO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.

    ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB MG059803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 03/02/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/02/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 13:29

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)

  • 16/12/2022 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 17:02

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 08:43

    Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Reintegração de Posse

  • 08/07/2022 08:05

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Posse

  • 12/08/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/08/2021 16:53

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2021 01:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/07/2021 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8

  • 06/07/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 16:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2021 16:20:20)

  • 06/07/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/07/2021 16:10

    Indeferido o pedido

  • 05/07/2021 15:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 423 do processo originário.Número: 01058041920134025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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