TRF2 - 5019704-16.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PASCOAL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *25.***.*88-15

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 15:23

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/10/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 03/10/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063669-46.2023.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/10/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063668-61.2023.4.02.9666/TRF (PASCOAL RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 02/09/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 50636694620234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 50636686120234029666/TRF (PASCOAL RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 50636686120234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 17/08/2023 16:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-35

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/07/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/07/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 09:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-35

  • 13/07/2023 09:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/07/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/06/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/05/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/05/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/05/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:38

    Despacho

  • 08/05/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 07:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/05/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 30/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019704-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PASCOAL RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/03/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 762

  • 03/11/2022 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/10/2022 19:17

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 10/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2022 14:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 13:00

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 08/08/2022 13:20. Refer. Evento 36

  • 09/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 35

  • 06/07/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 34 e 35

  • 20/06/2022 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/06/2022 15:37

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 08/08/2022 13:20

  • 20/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/06/2022 15:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/05/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/03/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 12:59

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/02/2022 12:31

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 28/01/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/01/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 07/01/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 07/01/2022 09:50

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 03/02/2022 13:00

  • 02/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/12/2021 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/12/2021 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/12/2021 08:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2021 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/08/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2021 12:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2021 12:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/06/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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