TRF2 - 5020373-06.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KURUMA VEICULOS S.A.

CNPJ: 00.827.783/0001-81

VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 39.786.983/0001-79

VD PNEUS LTDA

CNPJ: 17.615.289/0001-56

LAND VITORIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 15.185.979/0001-97

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 11.277.336/0001-12

VITORIA MOTORS LTDA.

CNPJ: 01.465.864/0001-41

Advogados

VALERIA ZOTELLI

OAB: 117183/SP

CPF *92.***.*03-43

ANA PAULA RODRIGUES LIMA

OAB: 362007/SP

CPF *07.***.*29-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 26/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 82

  • 26/02/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/02/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:47

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:47

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 53, 54, 50, 52 e 51

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 56

  • 11/09/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5020373-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: KURUMA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VITORIA MOTORS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: V.M.

    COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: LAND VITORIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/05/2023 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 20, 22, 23, 25 e 33

  • 24/05/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/05/2023 19:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/05/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25

  • 05/05/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5020373-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LAND VITORIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: KURUMA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VITORIA MOTORS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: V.M.

    COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 09/08/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 19:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 06/05/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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