STJ - 5058358-63.2021.4.02.5101

26/06/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2023 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536506/2023

05/06/2023 13:20

Protocolizada Petição 536506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 19:40

Conheço do agravo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO