TRF2 - 5025290-68.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
05/05/2023 12:56
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5025290-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: POSTO PIO XII COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
19/07/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 20:56
Juntada de Petição
-
03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2021 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019840-76.2022.4.02.5001
Thiago Linhares Batista
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2022 17:54
Processo nº 5019840-76.2022.4.02.5001
Thiago Linhares Batista
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:47
Processo nº 5026441-26.2021.4.02.5101
Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 12:30
Processo nº 5073080-39.2020.4.02.5101
Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerr...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 14:57
Processo nº 5005660-77.2021.4.02.5005
Fernanda Santos Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04