06/06/2023 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
06/06/2023 14:53

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
25/04/2023 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/04/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5073080-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERRADEIRA SALES BEZERRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERRADEIRA SALES BEZERRA (OAB RJ152737) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIANA FERRADEIRA SALES BEZERRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 167
31/05/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
11/05/2022 12:20

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
11/05/2022 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/05/2022 11:06

Decisão interlocutória
25/03/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2022 20:26

Determinada a intimação
19/07/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/07/2021 11:57

Juntada de Petição
19/07/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
16/07/2021 17:46

Determinada a intimação
21/05/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
21/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2021 20:05

Juntada de Petição
14/05/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2021 18:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
14/05/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/05/2021 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/05/2021 17:10

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
12/05/2021 16:33

Distribuído por prevenção - Número: 50139509520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000354-39.2021.4.02.5002

Pedro Adame

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5017980-08.2022.4.02.0000

Uniao

Joao Batista Jacomelli

Advogado: Marcos Giacomelli Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5019840-76.2022.4.02.5001

Thiago Linhares Batista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5019840-76.2022.4.02.5001

Thiago Linhares Batista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5026441-26.2021.4.02.5101

Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 12:30

Exibir Processo