TRF2 - 5027649-79.2020.4.02.5101

20/08/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115989120254020000/TRF2

19/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2025 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115989120254020000/TRF2

04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 11:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/05/2025 15:51

Juntada de Certidão

20/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

24/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 23:11

Determinada a intimação

14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 19:28

Determinada a intimação

02/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 17:56

Despacho

11/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047614-76.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

26/09/2024 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50276497920204025101/TRF2

06/04/2022 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

06/04/2022 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047614-76.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 47

01/04/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2022 16:50

Determinada a intimação

23/03/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022 20:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/11/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 14:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/07/2021 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047614-76.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

04/06/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/05/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2021 20:48

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/09/2020 11:48

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020 13:58

Determinada a intimação

25/08/2020 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/06/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 20:51

Juntada de Certidão

29/05/2020 20:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/05/2020 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020 12:19

Juntada de Petição

20/05/2020 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/05/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020 18:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/05/2020 11:51

Juntada de Petição

11/05/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2020 19:43

Distribuído por dependência - Número: 00476147619934025101