TRF2 - 5027649-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047614-76.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 36, 39, 78, 81
-
26/09/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
25/09/2024 20:14
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:38
Despacho
-
18/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2024 09:19
Juntada de Petição
-
21/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
21/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/02/2024 15:41
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 15:45
Juntada de Petição
-
13/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2023 10:35
Juntada de Petição
-
09/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 10:12
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 11:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
02/06/2023 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
29/05/2023 11:11
Juntada de Petição
-
26/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
09/05/2023 17:09
Juntada de Petição
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
22/08/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 01899410420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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