TRF2 - 5004394-40.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE MOURO

CPF *02.***.*27-37

Advogados

FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA

OAB: 172402/RJ

CPF *02.***.*35-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 19:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 01/12/2023 19:35

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 09:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 01/10/2023 23:03

    Despacho

  • 01/10/2023 23:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:43

    Despacho

  • 31/08/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/06/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/05/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 08:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 08/05/2023 06:52:05)

  • 08/05/2023 06:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 18:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004394-40.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARILENE MOURO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA (OAB RJ172402) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/04/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 13/03/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 19:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB13)

  • 27/02/2023 18:44

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 18:36

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 27/02/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:33

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB01)

  • 26/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/02/2023 14:54

    Despacho

  • 09/01/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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