29/04/2024 15:32

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:32

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/03/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
28/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 129 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 28/02/2024 15:55:24
28/02/2024 17:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 129 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 28/02/2024 15:55:24
28/02/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/02/2024 17:06:09)
28/02/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/02/2024 15:55

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
28/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
27/02/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 18:09

Juntado(a)
21/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:49

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
21/02/2024 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
20/02/2024 17:46

Retirado de pauta
20/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:18

Juntada de Petição
08/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015921-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 152
07/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/01/2024 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/01/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
22/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
13/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/10/2023 23:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/10/2023 18:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2023 17:57

Juntada de Petição
06/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/10/2023 18:43

Juntado(a)
02/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:43

Juntada de Petição
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015921-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 30
15/09/2023 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
15/09/2023 13:39

Juntado(a)
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/09/2023 23:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2023 16:20

Juntado(a)
28/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:45

Juntada de Petição
18/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Aditamento da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015921-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 210
17/08/2023 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
14/05/2023 15:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/05/2023 13:04

Juntado(a)
29/04/2023 17:34

Juntado(a)
29/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2023 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:40

Juntada de Petição
12/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015921-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 100
11/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/04/2023 18:29

Retirado de pauta
28/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015921-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 100
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/11/2022 12:51

Juntada de Petição
28/11/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedição de ofício - 28/11/2022 15:11:33)
28/11/2022 15:10

Expedição de ofício
28/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2022 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
08/11/2022 14:00

Juntada de Petição
08/11/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2022 11:33

Juntado(a)
07/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:57

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 16:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 50139936120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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