07/08/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
07/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2025 18:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/06/2025 18:09

Negado seguimento a Recurso Especial
06/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/06/2025 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
25/01/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/01/2024 21:52

Juntada de Petição
23/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 18:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/01/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/01/2024 07:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/01/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/10/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2023 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:26

Juntada de Petição
26/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5028422-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 10
14/09/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2023 16:42

Retirado de pauta
01/09/2023 16:41

Lavrada Certidão
01/09/2023 16:32

Juntada de Petição
25/08/2023 12:03

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5028422-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 7
14/08/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/06/2023 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
12/06/2023 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/06/2023 16:13

Juntada de Petição
09/06/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2023 13:15

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
23/05/2023 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/05/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/05/2023 11:35

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
12/05/2023 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
11/05/2023 14:15

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/04/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5028422-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/04/2023 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
18/04/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 61
17/04/2023 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/04/2023 16:41

Retirado de pauta
04/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5028422-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/03/2023 19:01

Juntada de Petição
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 189
13/09/2022 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
13/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
12/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50128723220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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