28/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025
05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 19:30

Prejudicado o recurso de EROM BORGES DOS SANTOS
27/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 737054/2024
27/08/2024 20:59

Protocolizada Petição 737054/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024
02/08/2024 20:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2643318)
02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de EROM BORGES DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/07/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
20/05/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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