TRF2 - 5016761-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA PEREIRA DE MORAES

CPF *91.***.*92-04

Advogados

JANQUIEL DOS SANTOS

OAB: 104298/RS

CPF *09.***.*46-61

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB: 019979/DF

CPF *10.***.*86-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 17:51

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 16:02

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 17:24

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 14:44

    Não conhecido o recurso

  • 04/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/04/2023 18:54

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50084041120224025102/RJ referente ao evento 34

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016761-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 14/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/03/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/01/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/11/2022 00:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/11/2022 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/11/2022 19:03

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/11/2022 16:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031004-29.2022.4.02.5101

Csn Mineracao S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5012426-92.2022.4.02.0000

Erom Borges dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danielle Pela Bacheti

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5012426-92.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Erom Borges dos Santos

Advogado: Daniele Pela Bacheti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5017499-45.2022.4.02.0000

Edson Albernaz de Andrade

Maria Augusta Lopes de Andrade

Advogado: Joao Dantas Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 5028422-02.2021.4.02.5001

Bynv Comercio Varejista de Artigos Vestu...

Os Mesmos

Advogado: Emmanuel Biar de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 15:40

Exibir Processo