TRF2 - 5028082-58.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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12/06/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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12/06/2023 14:53
Lavrada Certidão
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:34
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5028082-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELADO: ELO ATACADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 18:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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19/09/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 21:48
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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15/09/2022 17:25
Juntada de Certidão
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28/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 14:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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20/07/2022 07:13
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2022 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/07/2022 08:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2022 11:39
Juntada de Petição
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21/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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03/06/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 09:18
Conhecido o recurso e não provido
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03/06/2022 09:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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