TRF2 - 5033464-03.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

IRMAOS PIANNA LTDA

CNPJ: 27.829.365/0001-80

Advogados

ORLANDO DIAS

OAB: 000179/ES

CPF *02.***.*30-91

SILVANA GALAVOTTI

OAB: 012706/ES

CPF *90.***.*86-44

MARIO JORGE MARTINS PAIVA

OAB: 005898/ES

CPF *01.***.*10-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 18:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000275-57.2012.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 37, 38, 55, 58

  • 13/03/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 12/03/2024 23:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 17:28

    Recurso Especial Admitido

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 15:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/09/2023 02:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 31/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/07/2023 15:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5033464-03.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: IRMAOS PIANNA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA GALAVOTTI (OAB ES012706) ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 20:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 02/06/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/06/2023 11:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/05/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:51

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5033464-03.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRMAOS PIANNA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA GALAVOTTI (OAB ES012706) ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 26/04/2022 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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