TRF2 - 5041081-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2024 16:51
Juntada de Petição
-
20/02/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 12:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/02/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
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22/11/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/11/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041081-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2023 10:26
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2023 13:44
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5041081-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
28/07/2022 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/07/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2022 21:27
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 20:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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