TRF2 - 5001334-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

IGREJA DE NOVA VIDA DE PADRE MIGUEL

CNPJ: 39.419.478/0001-96

Advogados

RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 244006/RJ

CPF *52.***.*38-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 12/06/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 12:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062940820234025101/RJ

  • 08/05/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001334-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: IGREJA DE NOVA VIDA DE PADRE MIGUEL ADVOGADO(A): RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ244006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 17/03/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/03/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 19:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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