TRF2 - 5017174-73.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/05/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Recurso Extraordinário sobrestado
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017174-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: BNG METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017174-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: BNG METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/05/2022 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/05/2022 19:28
Juntada de Petição
-
15/05/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2022 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/05/2022 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2022 10:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/05/2022 09:43
Juntada de Petição
-
03/05/2022 05:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/05/2022 05:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017174-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BNG METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/11/2020 15:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/11/2020 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2020 07:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/11/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 11:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014644-33.2019.4.02.5001
Fio e Ferro Materiais Servicos e Constru...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Alberto Mathielo Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2019 12:22
Processo nº 5038298-40.2019.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Simone Flaeschen
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 12:33
Processo nº 5016686-21.2020.4.02.5001
Fibra Negocios e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 15:58
Processo nº 5006872-10.2019.4.02.5101
Luiza de Aguiar Nobrega
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2019 19:04
Processo nº 5005928-14.2019.4.02.5002
Amair Antonio Gaburro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 12:17