TRF2 - 0021238-57.2010.4.02.5101

04/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 805820/2025 - RtPaut

03/09/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/09/2025 17:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

03/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:54

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento

02/09/2025 17:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SERCA AGROPASTORIAL E INDUSTRIA LTDA, Dr(a) LAIS DE

02/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando providências para adiamento do julgamento designado para a próxima sessão presencial da Corte Especial (Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805820 - RtPaut nos EAREsp 2325078 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 17:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 805820/2025

01/09/2025 16:41

Protocolizada Petição 805820/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/09/2025

25/08/2025 18:23

Juntada de Certidão : 14ª Sessão ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 03/09/2025, às 13h59

20/08/2025 16:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

18/08/2025 22:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 746573/2025

18/08/2025 22:23

Protocolizada Petição 746573/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/08/2025

06/08/2025 19:39

Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 20 de agosto de 2025.

18/06/2025 15:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

17/06/2025 20:37

Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento por indicação do Relator

04/06/2025 20:05

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento para a próxima sessão da Corte Especial do dia 18 de junho de 2025.

28/05/2025 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 4/6/2025, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 11 horas.

16/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:12

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 01095780/2024 - AgInt nos EAREsp 2325078/RJ

07/05/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 01095780/2024 - AgInt nos EAREsp 2325078/RJ

02/05/2025 19:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 382828/2025

02/05/2025 19:38

Protocolizada Petição 382828/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/05/2025

14/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095780/2024 - AgInt nos EAREsp 2325078/RJ

14/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 1095780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1095780/2024 -

10/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1095780/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1095780/2024

09/12/2024 19:24

Protocolizada Petição 1095780/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI, GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI e SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

14/10/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

29/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/09/2024 10:42

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2325078)

26/09/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2325078)

26/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/09/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 847090/2024

25/09/2024 20:10

Protocolizada Petição 847090/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/09/2024

04/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 909203/2023 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909203 - AgInt no AREsp 2325078 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI, GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI e SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00

28/08/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 718489/2024 - RtPaut

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718489 - RtPaut no AREsp 2325078 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 22:50

Indeferido o pedido de ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI, GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI e SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

23/08/2024 15:04

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 718489/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

22/08/2024 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 718489/2024

22/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 718489/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/08/2024

21/08/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909203/2023 - AgInt no AREsp 2325078/RJ

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 909203/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1052.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 909203/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909203/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 909203/2023

12/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 909203/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

18/08/2023 18:50

Conheço do agravo de ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI, GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI e SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2023 06:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 765054/2023

09/08/2023 22:56

Protocolizada Petição 765054/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/08/2023

18/04/2023 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/04/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/04/2023 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO