07/05/2024 16:50

Baixa Definitiva
07/05/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/03/2024 15:28

Juntada de Petição
06/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 17:23

Despacho
03/11/2023 12:57

Juntada de Petição
16/08/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/08/2023 20:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
07/06/2023 13:21

Juntada de Petição
06/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/05/2023 17:01

Juntada de Petição
03/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2023 01:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 13:13

Juntado(a)
28/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011959-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ELIANE PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A): RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA INTERESSADO: BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA INTERESSADO: LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU INTERESSADO: KB PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: GISELE MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 108
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/08/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/08/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/08/2022 16:35

Juntado(a)
22/08/2022 13:43

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
22/08/2022 13:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
22/08/2022 12:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50118786720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014743-86.2022.4.02.5101

Lx Consultoria Empresarial LTDA

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5058163-44.2022.4.02.5101

Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5058163-44.2022.4.02.5101

Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5058163-44.2022.4.02.5101

Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Francisco Carlos Rosas Giardina

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5016119-84.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 16:46

Exibir Processo