TRF2 - 5058163-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058163442022402510120250429130934
-
28/04/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 19:13
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 18:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2025 18:39
Juntada de Petição
-
21/03/2025 00:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2025 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 98
-
20/03/2025 13:29
Juntada de Petição
-
19/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 19:27
Juntada de Petição
-
18/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2025 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
11/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 13:44
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:32
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2025 08:32
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 17:49
Juntada de Petição
-
25/06/2024 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2024 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
30/04/2024 13:00
Juntada de Petição
-
30/04/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 17:13
Juntada de certidão
-
26/04/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/04/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
-
24/04/2024 16:10
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
07/03/2024 19:22
Juntada de Petição
-
07/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058163-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:14
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
30/05/2023 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2023 13:44
Juntada de Petição
-
11/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 14:57
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058163-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5058163-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/03/2023 17:50
Retirado de pauta
-
31/03/2023 17:49
Lavrada Certidão
-
31/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 14:56
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
06/12/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 13:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 13:26
Vista ao MP
-
23/11/2022 12:07
Juntada de certidão
-
16/11/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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