17/09/2024 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009071152009402511020240917110638
16/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:20

Despacho
13/09/2024 17:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2024 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172 e 174
22/07/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
22/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
17/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/06/2024 12:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/06/2024 18:16

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
24/06/2024 17:52

Juntada de Petição
20/06/2024 18:15

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0009071-15.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN (OAB RJ228066) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): WLADIMYR DA SILVA SANCHES (OAB RJ109379) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489) APELANTE: IVAN DE BUSTAMANTE FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO BOTELHO DOS SANTOS (OAB RJ122220) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JOSE LOUREIRO ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 115
23/05/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/05/2024 15:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
23/05/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
22/05/2024 18:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
08/04/2024 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 142 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
08/04/2024 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 143 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
08/04/2024 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
08/04/2024 09:44

Juntada de Petição
08/04/2024 09:09

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/04/2024 10:27

Juntada de Petição
05/04/2024 10:27

Juntada de Petição
05/04/2024 10:27

Juntada de Petição
05/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/03/2024 10:35

Juntada de Petição
26/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/03/2024 14:21:04)
25/03/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/03/2024 14:21:05)
25/03/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/03/2024 14:21:05)
25/03/2024 10:13

Juntada de Petição
22/03/2024 13:24

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 116
26/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:52

Negado seguimento a Recurso Especial
19/02/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:52

Negado seguimento a Recurso Especial
19/02/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:49

Negado seguimento a Recurso Especial
19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 13:41

Juntada de Petição
05/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 83
12/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0009071-15.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IVAN DE BUSTAMANTE FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN (OAB RJ228066) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOSE LOUREIRO ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 8
31/07/2023 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/07/2023 10:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 52 e 54
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/06/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 56 e 57
12/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
06/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
05/06/2023 18:28

Determinada a intimação
05/06/2023 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
02/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
16/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 17:39

Juntado(a)
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
08/05/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Retirado de pauta
05/05/2023 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2023 22:27

Juntada de Petição
02/05/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 11:18

Juntada de Petição
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0009071-15.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IVAN DE BUSTAMANTE FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA INTERESSADO: JOSE LOUREIRO ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/04/2023 15:08

Juntada de Petição
14/04/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 4
12/04/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/04/2023 11:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0009071-15.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IVAN DE BUSTAMANTE FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOSE LOUREIRO ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/04/2023 18:13

Juntada de Petição
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 2
30/03/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/02/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
02/02/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
16/12/2021 15:34

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB21)
16/12/2021 13:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
16/11/2021 13:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB16) - processo: 00090512420094025110
12/11/2021 13:11

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
12/11/2021 10:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
12/11/2021 10:27

Despacho
16/09/2021 19:05

Distribuído por prevenção - Número: 00091915820094025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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