TRF2 - 5003867-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/09/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/09/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 15:52
Determinada a intimação
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19/09/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/09/2024 21:34
Expedição de ofício
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30/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 19:22
Decisão interlocutória
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23/08/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
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12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003867-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI EDITAL Nº 510012117820 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50038673820234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-83, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
11/12/2023 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/12/2023 11:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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07/12/2023 20:07
Expedição de Edital - citação
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06/12/2023 23:23
Determinada a intimação
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05/12/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
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01/09/2023 12:50
Decisão interlocutória
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25/07/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023
-
10/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003867-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI EDITAL Nº 510009979237 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50038673820234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411032433202397, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/3123-91, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.769,00(três mil e setecentos e sessenta e nove reais), em 21/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
04/04/2023 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/04/2023 18:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
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29/03/2023 16:40
Expedição de Edital - citação
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28/03/2023 17:55
Juntada de Certidão
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28/03/2023 17:19
Determinada a citação
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28/03/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 00:42
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/01/2023 14:30
Determinada a citação
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27/01/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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